Descripción
“Temas Contemporâneos de Direito Constitucional e Garantia de Direitos” é uma obra notável que se aprofunda nas complexidades do direito constitucional e nas garantias dos direitos no contexto atual. Abrangendo catorze capítulos, este livro é uma coleção meticulosa de estudos e análises sobre diversos temas que intersectam com os direitos fundamentais e a constituição.Cada capítulo desta obra contribui para um entendimento mais profundo e atualizado das dinâmicas entre direito constitucional, garantia de direitos e os desafios contemporâneos enfrentados pela sociedade brasileira, ou seja, é essencial para juristas, acadêmicos, e todos os interessados nas complexas relações entre lei, sociedade e direitos fundamentais no Brasil.






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