Descripción
O livro aborda a possibilidade de aplicação de tributos orientados ao atingimento do
desenvolvimento sustentável no ordenamento brasileiro. Para tanto, analisa,
primeiramente, o histórico internacional em torno da origem do conceito de
desenvolvimento sustentável e, em seguida, como o tema ganhou espaço no
ordenamento jurídico brasileiro. Através da análise da Constituição é demonstrada a
garantia ao desenvolvimento sustentável e a possibilidade de interferência estatal na
economia como mecanismo para a sua promoção através da tributação ambiental e,
por fim, são analisados os tributos já instrumentalizados com este viés.
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